Sem dúvida nenhuma, a
construção de uma relação entre a escola e a família é um dos desafios atuais
quando o assunto é Educação. O que devemos fazer quando essas duas instituições
possuem visões diferentes sobre quais são as regras e os limites que devem ser
impostos aos jovens e crianças? Antes de qualquer coisa, precisamos ter clareza
sobre o papel que cada uma das instituições, família e escola, desempenha
na formação dos alunos, e sobretudo compreender as transformações pelas quais
elas vêm passando, para atuarmos de forma construtiva nesse contexto.
Tenho percebido o incômodo
manifestado por alguns pais nas mídias locais diante da situação do fardamento
escolar nas escolas públicas municipais. Nesse “disse me disse” me vejo motivado
a expressar sobre esse assunto, pois sendo professor me sinto muito “apto” a
manifestar meu ponto de vista.
Para isso precisamos ver essa
questão por vários prismas, o que nesse momento irei fazer. O uso do fardamento
escolar sempre foi motivo de muita polêmica;
Os defensores, de um lado, destacam a praticidade e a segurança que ela
oferece às famílias e instituições. De outro, critica-se a falta de autonomia e
liberdade que a padronização impõe. E ainda nesse momento destaco a questão financeira
dos municípios.
Como ponto positivo destaco A praticidade - Quando o aluno
começa a se importar mais com a sua vaidade, e o uso do uniforme impede a perca
de tempo na escolha da roupa certa; O desgaste de outras roupas - Ao usar
regularmente o uniforme escolar, evitamos o desgaste de outras roupas que podem
ser usadas em outras ocasiões e locais diferentes do ambiente escolar; Diferencia
os ambientes - Usando o uniforme desde
pequenos, consegue-se separar claramente a diferença entre o ambiente escolar
com os outros na cabeça das crianças, conferindo assim responsabilidade; Segurança
e disciplina - O uso do uniforme implica em disciplina com relação a todos na
escola e também oferece mais segurança, podendo-se diferenciar claramente quem
faz parte ou não do Colégio.
Há ainda os que percebem como ponto
negativo é que a escola, como “ambiente de preparação para o espaço público
plural, deve reconhecer as diferenças, valorizar o contato com o que não é
igual. A escola não é lugar para o homogêneo, que não muda quando interage. Não
combina com fardamento. Ou ainda que porque uniformizar é excluir, do âmbito do
processo de ensino-aprendizagem, as lições que se podem tirar do debate sobre o
que vestir”. Embora respeitar esse ponto de vista ele não traduz o meu
pensamento.
E finalmente a questão financeira dos municípios.
Pude perceber que não existe nenhum “fundo” específico para que qualquer administração
compre e distribua para os educandos o fardamento escolar, afinal conforme o
art. 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o
uniforme não é considerado despesa de manutenção e desenvolvimento do ensino.
Dessa forma, os recursos que a União repassa aos Estados e Municípios para a manutenção
e desenvolvimento do Ensino, não podem custear compra de uniformes. Essa
despesa sai do caixa do estado e/ou município, quando assim o desejarem e
puderem. Ainda no que diz respeito a legislação brasileira que trata de
fardamento escolar posso destacar a Lei
nº 8.907, de 6 de julho de 1994 onde determina que o modelo de
fardamento escolar adotado nas escolas públicas e privadas não possa ser
alterado antes de transcorrido cinco anos. Isso quando as escolas adotarem. Destaco
ainda que encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de
Lei nº 2.728-B, de 2007, de autoria do Senador Garibaldi Alves Filho, que
“Institui a obrigatoriedade de uso de uniforme estudantil
padronizado nas escolas públicas, altera o art. 70 da Lei nº 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, e autoriza a criação, pela União, do Programa Nacional de
Uniforme Escolar.
O processo educativo tem uma
relação direta com as demandas sociais — então, nada mais natural que
mude toda a realidade ao seu redor. Considerando tudo isso, é salutar que a
comunidade queira participar e interagir das decisões em suas
Unidades Escolares. Essa é a melhor maneira de tomar decisões de forma mais
pluralista — um detalhe que pode parecer insignificante, mas faz
bastante diferença. Pense que as opiniões distintas podem ser incrivelmente
agregadoras, tornando mais fácil as tomadas de decisões, e o melhor de tudo: as
opiniões estão longe de ser um determinante ou uma regra. Nesse sentido as
escolas não tomam decisão de forma unilateral, elas buscam ouvir toda
comunidade escolar e ninguém melhor para saber de suas necessidades do que a própria
escola e o seu contexto social. Aos pais minha sugestão de procurarem as
escolas e discutirem o que é melhor pra vocês, não coloquem nas mãos de outrem
o que a vocês competem. Concluo meu pensamento com a seguinte frase: "O
uso do uniforme pode ser algo desejável e incentivado pela rede ou pela escola,
porém o estudante que não o usa não pode ser impedido de frequentar a sala de
aula"
Paz e bem para todos!
Professor João Abílio
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